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Decreto N°1624/2025 - Conceder Licença Prêmio Sebastião da Conceição Correa
14147
116
12 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 15 de setembro de 2025.
RESOLV E:
Art 1o – Conceder Licença Prêmio ao servidor Sebastião da Conceição Correa, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, desde 09/02/2004, lotado na Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Públicos, no período de 03/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024.
Art 2o – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 10 de novembro de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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