ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA BATISTA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº. 002, de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de outubro de 2023.
Epitaciolândia – Acre, 01 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA