ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 099, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Secretário Municipal de
Epitaciolândia”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO FROTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº 0316108 SSP/
AC, e do CPF nº 515.677.172-68, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, até
ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 02 de Fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA