DECRETO Nº 093, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Epitaciolândia para a edição 2025-2028”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município DECRETA:
Art. 1° Fica alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF na representatividade, do Decreto nº 090, de 12 de junho de 2026, abaixo citada:
Onde lia-se: Articulador Municipal do Selo Unicef: Nely Braga Correia
Leia-se: Articulador Municipal do Selo Unicef: Marinete Mesquita de Castro
Art. 2º As demais disposições, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 18 de junho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA