DECRETO Nº 092, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO... DECRETA: Art. 1º - Exonerar a Senhora NELY BRAGA CORREIA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estatística, da Secretaria Municipal de Planejamento, nomeada através do Decreto nº 009, de 09 de janeiro de 2026. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026. Epitaciolândia - AC, 12 de junho de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA.