DECRETO Nº 091, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO... DECRETA: Art. 1º - Exonerar o Senhor MILTON DE OLIVEIRA AMORIM FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Secretaria Municipal de Turismo, nomeado através do Decreto nº 155, de 12 de março de 2025. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Epitaciolândia - AC, 12 de junho de 2026. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA.