ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 076, DE 11 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JAMIELE DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, nomeada através do Decreto nº 065, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de maio de 2026.
Epitaciolândia - AC, 11 de maio de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA