ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 072, DE 29 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA, do
cargo em comissão de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, nomeado através do Decreto Municipal nº. 100, de 02 de fevereiro de 2021, a partir desta data.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 29 de Maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA