ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 070, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO LINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto Nº 013, de 13 de janeiro de 2026, publicado no DOE 14.187, pag. 106, de 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 23 de abril de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA