ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 050, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a alteração da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Epitaciolândia para a edição 2025-2028”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando, termos do Memorando nº 35/2026/PMEPI - SEPLAN - SCONV, do Processo SEI 07.110000970.00021/2026-33;

DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF na representatividade do art. 2º do Decreto nº 248, de 29 de agosto de 2025, abaixo citada:

Onde lia-se:
Secretaria Municipal de Saúde: Sérgio Mesquita de Castro
Representante do Conselho Tutelar Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA: Jean da Silva Falsabre
Mobilizador Resultado Sistêmico Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas: Cleude Sousa do Nascimento

Leia-se:
Secretaria Municipal de Saúde: Marinete Mesquita de Castro
Representante do Conselho Tutelar Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA: Devani Ramiro Vieira
Mobilizador Resultado Sistêmico Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas: Francisco Lins da Silva

Art. 2º As demais disposições, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 17 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA