ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA

DECRETO Nº 045, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei 
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a Senhora IASMIN LOPES RUFINO, do cargo em 
comissão de Assistente Jurídico, nomeada através do Decreto nº. 026, 
de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024.
Epitaciolândia – Acre, 05 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA