ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, requerimento formulado pelo servidor, datado de 03 de abril de 2024.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMASCENA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, a partir de 03 de abril de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 03 de abril de 2024.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA