“Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos de 2026, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, instituições financeiras e órgãos sediados”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1o – Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos compreendidos entre os dias 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2026, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, instituições financeiras e órgãos sediados, sem prejuízo da prestação dos servidores considerados essenciais conforme anexo único deste Decreto.

Art. 2o – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Pública, por intermédio de escalas de serviços ou plantões.

Parágrafo Único – Ficam os Secretários Municipal autorizados a convocar seus servidores para cumprir determinadas escalas e plantões, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário nesse período.

Art. 3o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2026.

Epitaciolândia – Acre, 05 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

01 (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

02 (sexta-feira) Decreto no294, de 22 de dezembro de 2025 Ponto Facultativo

20 (terça-feira) Dia do Católico/Dia do Padroeiro de Epitaciolândia Feriado Estadual/Municipal

23 (sexta-feira) Dia de Evangélico Feriado Estadual

 

16 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

17 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo

18 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo

MARÇO 08 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual

02 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

03 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional

21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional

28 (terça-feira) Aniversário do Município de Epitaciolândia Feriado Municipal

01 (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

04 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual

06 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

05 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual

07 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional

12 (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (quarta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

 

02 (segunda-feira) Dia de Finados Feriado Nacional

15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual

20 (sexta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

 

24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional

31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo