DECRETO Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a Convocação da “VII Conferência Municipal de Saúde” de Epitaciolândia - Acre”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2021 na Escola Belo Porvir. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema “A UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE”.

Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde (e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal) e para a realização das atividades a VII Conferência Municipal de Saúde contará com Comissão Organizadora.

Art.4º - O Secretário Municipal de Saúde expedirá, mediante portaria o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde, e o Regulamento da VII Conferência Municipal de Saúde a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º - As despesas com a realização da VII Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 09 de novembro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA