ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 178, DE 05 DE JULHO DE 2021

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, sem ônus para o município, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 170, de 28 de junho de 2021.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 05 de Julho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA