ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no

art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOÃO VINICIUS PINHEIRO DE SALES,

brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1355316-0 SSP/
AC e do CPF nº 053.076.082-76, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, a partir de 19 de novembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA