ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 137, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no

art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor DJAIR LIMA DOS SANTOS, brasileiro,

solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1138471-5 SSP/AC e do
CPF nº 025.828.612-19, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Fiscalização, da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços
Públicos, a partir de 19 de novembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as

disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA