ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 131, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,

Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA BATISTA,

brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 160258

SSP/AC e do CPF nº 217.594.052-72, do cargo em comissão de

Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de

Educação, a partir de 19 de novembro de 2020, excluindo assim, o

percentual de 40%.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA