ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor HENRIQUE SOUZA FERREIRA, brasileiro,solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 11146346 SPC/AC, e doCPF nº 030.013.412-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 04 de Fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA