ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para
realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a Aquisição de
bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal
e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,

no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.

Considerando o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho

de 2002.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica,
para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações modalidade 

Pregão no Município de Epitaciolândia-AC, sem nenhuma vantagem
cumulativa, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Ficam nomeados os servidores:

Suyane dos Santos Barroso,
Raquel Pessoa Amaral Bronziado e

Marines Soares, para comporem a equipe de apoio.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 15 de janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA