ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL 003/2026 ARTE E PATRIMONIO
PORTARIA Nº 003 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publicação da 2ª chamada do resultado final de habilitação das Propostas contempladas no Edital de Arte e Patrimonio 003/2026 – PNAB.
A Secretária Municipal de Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto 242/2025.
RESOLVE:
Art. 1 Tornar pública nova convocação ao resultado final de habilitação das propostas contempladas no Edital de Arte e Patrimonio 003/2026 PNAB, a saber:
Nº Proponente Projeto Nota Valor Situação
01 Luciano da Silva Rodrigues Muralismo Amazônico 94,33 10.135,53 Habilitado cota negro
02 Francisco Rafael de Souza Soares Cultura Negra e Hip Hop 93,00 10.135,53 Habilitado
03 Elisson Vitor da Silva Oliveira Nos passos de São Joao 92,33 10.135,53 habilitado
Os habilitados tem ate 02 dias uteis a partir da publicação desta portaria para apresentar documentação necessária: certidão Negativa de débitos da Uniao, certidão de débitos do Estado, Certidão negativa de débitos do município, comprovante de endereço atualizado, RG, CPF, Conta Bancária e Agencia. As documentações deverão serem entregues na secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua São Joao Del Rey, Bairro da Liberdade, Epitaciolândia, Cep: 69934-000, horário de funcionamento de segunda a sexta das 7:00h as 13hs.
Epitaciolândia-Ac, 28 de agosto de 2026
Francisca da Silva Oliveira
Secretaria Municipal de Cultura
Decreto 242/2025