ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

CONTRATO N° 07/2026

CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI,

DE UM LADO, COMO

CONTRATANTE, A PREFEITURA

MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA E,

DO OUTRO, COMO CONTRATADA,

A EMPRESA R. C. MELO BRAGA

LTD, NA FORMA ABAIXO:

(PROCESSO No 02/2026– CMPL/PME)

DISPENSA No 001/2026

O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público

Interno, inscrito no CNPJ sob o no 84.306.588/0001-04, com sede na Rua

Capitão Pedro Vasconcelos, n° 257, Bairro Aeroporto, Epitaciolândia-AC,

doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado

pelo Prefeito Municipal, Senhor SÉRGIO LOPES DE SOUZA, brasileiro, casado,

CPF n.o 590.032.272-68 e RG n.o 573.554 SSP/RO, residente na Rua Chagas

Correia, n°. 670, Bairro Aeroporto, Epitaciolândia – Acre, e de outro lado a

empresa R. C. MELO BRAGA LTDA, CNPJ sob o No 30525405/0001-04, com

sede na TRA DA BANDEIRA 90 CASA / CENTRO / FEIJO / AC / 69960-

000, neste ato representada pelo RAIMUNDO CHRISTIAN MELO BRAGA,

portador do CPF n°005.250.832-35, doravante denominado simplesmente

CONTRATADA, com fundamento na lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e

condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Contrato tem origem na Dispensa de Licitação no 001/2026, instaurada pela

CONTRATANTE, objetivando a Contratação de empresa especializada em edição,

formatação e diagramação da revista sobre a história de Epitaciolândia. Pelo

período de 90 (noventa) dias. Integram e completam o presente Contrato para todos

os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as condições do Edital

de Dispensa de Licitação no 001/2026 bem como, a proposta da CONTRATADA que foi

devidamente homologada.