CONTRATO No 020/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CPLEBRAM

O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA -

ACRE E A EMPRESA M G S PEREIRA

LUCENA IMP E EXP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EXPE

DIENTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, ACRE Pessoa

Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no 84.306.588/0001-

04, com sede na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, no 257, Bairro Aeroporto, neste

Município, neste ato representado Pelo Sr. SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO,

brasileiro, solteiro, RG no 441456 SSP AC e CPF no 792.836.672-04, residente e

domiciliado na Rua. Beiro Rio, no. 043, Bairro Liberdade em Epitaciolândia/AC,

doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a

empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA (Import. e Export.) inscrita no CNPJ (MF) no

05.698.140./0001-07 inscr. Estadual no 01.014.414./001-02 estabelecida no (a) Av:

internacional no 0031 Centro Epitaciolândia - Acre telefones (68) 3546-4410 e-

mail artfestas12@gmail.com, através de su representante legal o(a) Sra. Maria

Gilma da Silva Pereira Lucena, Brasileira, Casada, Empresaria, portadora do CPF

sob o número 599.100.702-00, Doravante denominada CONTRATADA, resolvem

celebrar o presente instrumento contratual, e em observância às disposições da Lei

no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar

o presente Termo de Contrato, tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres

e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste CONTRATO a contratação de pessoa jurídica

especializada em fornecimento de materiais de expediente.