INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMC 039/2026

CONTRATO No 019/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A

PREFEITURA MUNICIPAL DE

EPITACIOLÂNDIA E A EMPRESA MT

PRODUÇÕES LTDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMC 039/2026

Contratação de Empresa Especializada em Serviços

Artísticos, para atender a Secretaria de Cultura, Visando a Contratação

do Lukas Agustinho Para se apresentar na Semana Evangélica 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, ACRE Pessoa Jurídica de

Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no 84.306.588/0001-04, com

sede na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, no 257, Bairro Aeroporto, neste

Município, neste ato representado SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, brasileiro,

solteiro, RG no 441456 SSP AC e CPF no 792.836.672-04, residente e

domiciliado na Rua. Beiro Rio, no. 043, Bairro Liberdade em Epitaciolândia/AC,

doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado

a e m p r e s a OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E

AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA CNPJ: 15.605.031/0001-43

ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO DURVAL CARNEIRO, 1840, FEIRA DE

SANTANA - BA, através de sua representante legal a senhora Ozilanda Oliveira

de Santana, Brasileira, Empresária, CPF: 905.306.325-00 ,Doravante

denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento

contratual, e em observância às disposições da Lei

no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebr

ar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo por Inexigibilidade no 008/2026 tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres

e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir

enunciadas.