Adesão/Carona N°/2023 Exame de Eletroencefalograma - ATA 064/2022/PP N°043/2022

Prefeitura Municipal de Feijó/AC. Pregão Presencial SRP nº 043/2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro
de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame de eletroencefalograma (EEG), exame de eletroneuromiografia, exame de espirometria, teste ergométrico,
exame de colposcopia, eletrocardiograma de longa duração - holter de
24 horas, monitorização ambulatorial da pressão arterial (m.a.p.a.), ecocardiograma, endoscopia digestiva alta, exame de bioimpedância, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, em postos de atendimento
do Programa de Saúde da Família – PSF, visando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação
correlata.
VALOR: R$ 2.381.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de
Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo;
09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e
Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 – Atendimento à População com
Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
500 - RP, 600 – SUS e 701 – Convenio Estado.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva
Diniz, sócio administrador.

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