ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

2° TA - CT N°065/2023

Prorrogado até 05/10/2026

1° TA - CT N°065/2023 

Prorrogado até 05/10/2025 e Acréscimo de 25%

  CONTRATO N°065/2023

Extrato de Contrato N°065/2023

PROCESSO ADM. N°0125/2023

ATA N°065/2022 - PP 044/2022 - Pref. de Feijó

CONTRATADO: Centro de Diagnóstico da Família Ltda 

CNPJ: 

VALOR R$ 3.692.000,00

VIGÊNCIA:  05/10/2024

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023

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Adesão à Ata de Registro de Preços N° 065/2022

 Prefeitura Municipal de Feijó/AC. Pregão Presencial SRP nº 044/2022. 
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro 
de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada).
OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais 
ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na 
prestação de serviços na área da saúde sendo exame e procedimentos 
de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, emissões otoacústica, emissões otoacústica, impedanciometria, nasofibroscopia, avalição do processamento auditivo central, 
teste da função vestibular (tfv) por videonistagmografia (vng), teste da 
linguinha, videoendoscopia da deglutição (v.e.d.), cauterização nasal, 
videoendoscopia nasossinusal, sessão de fonoterapia, videoendoscopia com estroboscopia, aspiração/lavagem de ouvido, videolaringoscopia, bera adulto, bera infantil, bera com sedação e polissonografia, 
voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 3.692.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de 
Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo; 
09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e 
Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 – Atendimento à População com 
Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 
500 - RP, 600 – SUS e 701 – Convenio Estado.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito 
Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva 
Diniz, sócio administrador.