PROCESSO ADM. N°107/2026

ATA N°029/2026 - Prefeitura de Capixaba

CONTRATADO: DSS VITTOR DE LOBOS LTDA

CNPJ: 39.151.452/0001-00

VALOR R$ 1.537.179,50

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TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando as informações contidas no presente processo de nº. 107/2026;

Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto solicitado;

Considerando a autorização para a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 029/2026, emitida pela Prefeitura municipal de Tarauacá, através do ofício de nº 357/2026, de 08 de junho de 2026.

Considerando finalmente, a aceitação da empresas e apresentação de toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela Adesão a Ata de Registro de Preços acima descrita, para fins de Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Consumo (Gênero Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar), conforme dados abaixo.

DADOS DA ADESÃO

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gênero Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar).

Nome completo da Empresas e CNPJ: DSS VITTOR DE LOBOS LTDA, CNPJ: 39.151.452/0001-00

Vigência da Ata: 24/03/2026 a 24/03/2027

Valor total da adesão: R$ 1.537.179,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Programa de trabalho: [Conteúdo de programas de trabalho listado no documento]

Natureza da despesa: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.

Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1540 – FUNDEB, 1600 – SUS, 1569 – FNDE e 1660 – FNAS, 1.550 – SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1.706 – EMENDAS

Epitaciolândia-AC, 16 de julho de 2026.

Sérgio Mesquita de Castro

Prefeito Municipal