Portal de Publicações Oficiais

DECRETO Nº036, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

3 de março de 2026

Portaria Nº 175/2026 - Prorrogação de cessão de servidora

📅Publicado em 

3 de março de 2026

Portaria Nº 174/2026 - Desligamento de servidor

📅Publicado em 

3 de março de 2026

Portaria Nº 176/2026 - Prorrogação de cessão de servidor

📅Publicado em 

3 de março de 2026

5° Termo Aditivo - Contrato N°048/2024

📅Publicado em 

3 de março de 2026

DECRETO Nº037, DE 02 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

3 de março de 2026

PORTARIA Nº173 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

2 de março de 2026

Edital de Convocação N°0007/2026 - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

2 de março de 2026

CONTRATO N° 06/2026 - AGLEISON R. DOS SANTOS

📅Publicado em 

2 de março de 2026

Portaria N° 150/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 06/2026

📅Publicado em 

2 de março de 2026

PORTARIA Nº171 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

2 de março de 2026

PORTARIA Nº172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

2 de março de 2026

5° Termo Aditivo - Contrato N° 010/2022

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2025

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 034, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

Republicado por Incorreção -Extrato de Contrato Nº006/2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CMS NO 01, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 035, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026

DECRETO Nº 033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

27 de fevereiro de 2026