Portal de Publicações Oficiais

Inexigibilidade 004/2026 Locação de Imóvel/Funcionamento da UBS João Alves da Silva

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Republicado por Incorreção - Edital de CHP PNAB Nº003/2026

📅Publicado em 

12 de março de 2026

Republicado por Incorreção - Edital de CHP PNAB Nº004/2026

📅Publicado em 

12 de março de 2026

PORTARIA Nº190, DE 11 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

12 de março de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°005/2026

📅Publicado em 

12 de março de 2026

PORTARIA Nº191, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

📅Publicado em 

12 de março de 2026

Termo de Ratificação - DLNº005/2026

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Aviso de Cotação - Material de Higiene e Limpeza

📅Publicado em 

11 de março de 2026

DLNº005/2026 Realização de shows pirotécnicos

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Extrato de Contrato N°010/2026 - Emerson Gonçalves da silva

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Termo de Ratificação - DL N°006/2026

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Extrato de Contrato N°011/2026 - B & W COMERCIO E SERVIÇO LTDA

📅Publicado em 

11 de março de 2026

DL 006/2026 Eficientização e Reordenação de luminotécnica do sistema de iluminação Pública

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Decreto Nº043/2026 - Nomeação de Agente de Contratação e Pregoeiro e Comissão de Contratação

📅Publicado em 

11 de março de 2026

Retificação - Edital de Chamamento Público Nº003/2026 - ARTE E PATRIMONIO

📅Publicado em 

10 de março de 2026

Extrato de Contrato nº009/2026 - Agro Norte Importação e Exportação Ltda

📅Publicado em 

10 de março de 2026

Extrato de Adesão - Ata N°009/2025 - SEMA

📅Publicado em 

10 de março de 2026

Adesão/Carona N°002/2026 Caminhonete 4x4 para a Sec. de Saúde

📅Publicado em 

10 de março de 2026

Retificação - Edital de Chamamento Público Nº004/2026

📅Publicado em 

10 de março de 2026

DECRETO Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

10 de março de 2026