Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº1112/2026 - Concessão de Diárias - Weslen Sales Pereira

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Portaria Nº1109/2026 - Concessão de Diárias - Diego Aparecido Queiroz de Lima

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Portaria Nº1129/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Antônio José Soares do Nascimento

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Portaria Nº1119/2026 - Concessão de Diárias - Carlos Antônio Vieira de Oliveira

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2025 -PP SRP N°017/2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2025 - PP SRP N°008/2024

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Portaria Nº1122/2026 - Prorrogação de cessão de servidor SAIMON FELIPE MOURA DE MELO

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Lei Nº580/2026 - Instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Portaria Nº1108/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 054/2026 - DL N°012/2026

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

4° Termo Aditivo ao Contrato Nº134/2022

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento de recargas de gás de cozinha

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Portaria Nº1103/2026 - Revogação da Portaria Nº091/2026

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Decreto Nº125/2026 - Ponto facultativo no dia 08/09/2026

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

4° Termo Aditivo ao Contrato Nº047/2023

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

DL Nº012/2026 - Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Portaria Nº1098/2026 - Desligamento da servidora - TAINÁ RIBEIRO LIMA

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Termo de Ratificação - DL Nº012/2026

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Cotação de Preços - Serviços de manutenção de ar-condicionado

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Extrato do Contrato Nº054/2026 - Fornecimento de combustível óleo diesel S-10

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento de Microscópios

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026