Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº737/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francilene Maia do Nascimento

📅Publicado em 

10 de junho de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato nº080/2025 - PP SRP N°013/2025

📅Publicado em 

9 de junho de 2026

Portaria nº732/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Celia Cristina Rocha Pera

📅Publicado em 

9 de junho de 2026

Portaria nº 717/2026 - Desligamento - Dario dos Santos Ferreira

📅Publicado em 

8 de junho de 2026

Extrato de Rescisão Contratual nº006/2026 - Agleison R. dos Santos - DL N°003/2026

📅Publicado em 

8 de junho de 2026

Decreto nº 085/2026 - Exoneração - Thiago Castro Rodrigues

📅Publicado em 

8 de junho de 2026

Portaria nº716/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Valdelice Lubiana Ferreira

📅Publicado em 

3 de junho de 2026

Decreto nº083/2026 - Nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

📅Publicado em 

3 de junho de 2026

Portaria nº704/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Pâmela de Lima Eduíno

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Portaria nº706/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Valdelice Lubiana Ferreira

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP nº004/2026 - DOEAC N°14279

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Portaria nº703/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Advanir Gomes

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Portaria N°700/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°026/2026 - DL N°010/2026

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Portaria N°002/2026 - Resultado Final Editais PNAB N°04,03 e 02/2026

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Portaria N°701/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°028/2026 - DL N°009/2026

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Portaria N°702/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°029/2026 - DL N°009/2026

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Portaria N°699/2026 - Concessão de Licença Prêmio - José Erivan Tavares de Melo

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Aviso de Deserta - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14278

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Edital de Convocação N°023/2026 - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

RGF de 2026 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

29 de maio de 2026