Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº1151/2026 - Concessão de Diárias a Iraide Lopes Mendes

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº1147/2026 - Concessão de Diárias a Jose Henrique Oliveira dos Santos

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº1149/2026 - Concessão de Diárias a Maria do Carmo Ferreira de Oliveira

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contrato Nº057/2026 - J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Portaria N°1163/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°057/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Cotação de Preço - Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) cestas básicas - DOEAC nº14359

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

DL N°/2026 - Emergencial/Cestas Básicas

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Lei nº582/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Decreto nº128/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Portaria nº1163/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº057/2026 - Adesão/Carona N°007/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Portaria nº1162/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora se encontra em tratamento de saúde

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Adesão/Carona N°007/2026 - Insumos Asfálticos

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº057/2026 - J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata N°008/2025 - PP SRP N°007/2025

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

2º Termo Aditivo - Contrato N°059/2025 - PP SRP N°007/2025

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Portaria Nº1152/2026 - Conceder Licença Prêmio a servidora Joza Teixeira de Castro

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Portaria Nº1.146/2026 - Concessão de Licença Prêmio ao servidor Josimar de Araújo Marcelino

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Portaria Nº1154/2026 - Revogar a Portaria nº1129/2026, publicada no DOE n°14.352 na pag.57

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Portaria Nº1153/2026 - Redução da Jornada de Trabalho - Francisca Ferreira de Melo

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Portaria Nº1.132/2026 - Redução da Jornada de Trabalho - Ivanilce dos santos Andrade

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026