Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°008/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2025

Termo de Posse - Vice-Prefeito - Gestão 2025-2028

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2025

Termo de Posse - Prefeito - Gestão 2025-2028

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2025

RREO de 2024 - 6º Bimestre

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2024

RGF de 2024 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Balanço Anual 2024 (PCA)

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2024

Lei N°528/2024 - LOA 2025

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2024

Decreto N°208/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA)

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2024

Lei N°526/2024 - Auxilio Alimentação aos Servidores (Efetivos e Comissionados)

📅Publicado em 

26 de dezembro de 2024

Decreto N°197/2024 - Exonerar JONAS RODRIGUES CAVALCANTE

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°195/2024 - Exonerar REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°200/2024 - Exonerar JAMIELE DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°203/2024 - Exonerar EUNICE MAIA GONDIM

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°196/2024 - Exonerar LUCINEIDE APARECIDA OLIVEIRA AZEVEDO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°199/2024 - Exonerar HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°202/2024 - Exonerar MARCELO RODRIGUES GALVÃO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°198/2024 - Exonerar FRANCISCO MARGALI RODRIGUES DE SOUSA

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°201/2024 - Exonerar GILSON SOARES DE ASEVEDO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Decreto N°204/2024 - Exonerar SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Portaria Nº1440/2024 - Conceder 03 diárias Roberto Gomes de Abreu

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2024