Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMS N°04/2024 Aprovar com ressalvas o RAG dos anos de 2018 a 2024

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº230/2025Conceder Função Gratificada Superior - Alciane Ramos da Silva

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº234/2025 -Conceder Função Gratificada Superior-Leidimar de Lana

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº231/2025 - Conceder Função Gratificada Superior-Eliana Cunha da Silva

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº232/2025 -Conceder Função Gratificada Superior-Joseana Matos da Silva

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7 de fevereiro de 2025

Decreto N°088/2025-Nomear ERALDIANE VIEIRA LIMA

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº237/2025 - Conceder Função Gratificada Superior - Thayná Karine Lima

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº235/2025 -Conceder Função Gratificada Superior - Luis Armando Pena

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº233/2025 -Conceder Função Gratificada Superior-Joseana Matos

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7 de fevereiro de 2025

Decreto N°087/2025 Nomear ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº228/2025 - Conceder Função Gratificada Superior - Bella Ninfa Villa

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7 de fevereiro de 2025

Portaria Nº236/2025 -Conceder Função Gratificada Superior - Miscilene de Morais

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7 de fevereiro de 2025

Decreto N°091/2025 - Homologação do Resultado Final do PSS Nº001/2025

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7 de fevereiro de 2025

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°082 2023

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6 de fevereiro de 2025

Decreto N°082/2025 Nomear LUIZ ÍRIS DE CARVALHO JÚNIOR

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6 de fevereiro de 2025

Decreto N°084/2025 Nomear RAYLAN DOS SANTOS RODRIGUES

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6 de fevereiro de 2025

Decreto N°085/2025 Nomear NANDRO MOISES FRANCA DE CARVALHO

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2025

Decreto N°083/2025 Nomear MARINES SOARES

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6 de fevereiro de 2025

Decreto N°080/2025 Declara de utilidade pública /Desapropriação ROSICLER SANTOS

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5 de fevereiro de 2025

Decreto N°081/2025 Regulamenta a Lei Complementar n°003/2025 - REFIS 2025

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2025