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Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 19:03:02 Pagamento dos servidores do executivo 2024 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir, conforme o de creto n.º_/2024 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos Recomendações do Controle Externo ou Interno Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:58:57 RECOMENDAÇÕES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Recomendação Conjunta n.º 001/2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE Ato 005/2020

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 22:24:05 ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Rua Capitão Pedro Vasconcelos n.º 257, Centro, Epitaciolândia, AC, Brasil Telefone/PABX: +55 (68) 99249-9940 E-mail 1: tributos@epitaciolandia.ac.gov.br E-mail 2: cadepitaciolandia@outlook.com.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7h às 13h. JSM - Junta do Serviço Militar​ O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC CAETANA GADELHA BR 317 KM 04 SERINGAL PORVIR, 69934-000 Epitaciolândia - AC Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC CHICO MENDES BR 317, KM 05 MAIS 30 KM DE RAMAL, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MARIA ESTER DE OLIVEIRA BR 317, KM 05 MAIS 36 KM DE RAMAL - RAMAL NOVA ESPERANCA, ZONA RURAL. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC INFANTIL PEQUENO PRINCIPE RUA DUQUE DE CAXIAS, 425 LIBERDADE. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOAO PEDRO DA SILVA AVENIDA AMAZONAS, 0699 LIBERDADE. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE BENICIO MOREIRA ESTRADA VELHA KM 37, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE HASSEM HALL FILHO RUA TANCREDO NEVES, 046 SATEL. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE SABINO DE AQUINO ESTRADA VELHA KM 53 - RAMAL - COMUNIDADE TUCUNDUBA, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LUIZ COSSON ESTRADA VELHA KM 35, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SANTA FE BR - 317 KM 21 - RAMAL TUCUNDUBA, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC RAIMUNDA DA CUNHA AIRES RUA SAO SEBASTIAO, 496 ESCOLA. JOSE HASSEM. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOSSA SENHORA APARECIDA BR 317, KM 05, MAIS 50 KM DE RAMAL - SERINGAL FILIPINAS, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE JOAQUIM MEIRELES BR 317, KM 05 MAIS 31 KM DE RAMAL, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC LAGO BR 317, KM 05 MAIS 26 KM DE RAMAL, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RUA SAO SEBASTIAO, 498 ESCOLA. JOSE HASSEM. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SEBASTIAO BRANDAO DO NASCIMENTO CAPITAO PEDRO DE VASCONCELOS, 256 AEROPORTO. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ALERCIO DIAS BR 317 KM 38 - RAMAL NOVA ESPERANCA, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO SEBASTIAO BR 317 KM 32 RAMAL LARANJEIRAS, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC HELIO MELO RURAL, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NOSSA SENHORA DAS DORES BR 317 KM 33 -RAMAL PORTO RICO - COMUNIDADE CHORA MENINO, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ALCINO MONTEIRO DE OLIVEIRA BR 317 KM 32 RAMAL PORTO RICO - COMUNIDADE MATO GROSSO, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ BR 317 KM 38 - RAMAL NOVA ESPERANCA, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PRESIDENTE CASTELO BRANCO BR 317 KM 20, SN ZONA RURAL. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC BELA FLOR BR 317 KM 01, S/N AEROPORTO. 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOAO CAETANO BR 317 - KM 27 RAMAL DA TORRE, 69934-000 Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde CENTRO DE SAUDE JOSE CANDIDO DE MESQUITA CNES 2001330 RUA DO CEMITERIO, S/N, CENTRO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESF JOAO ALVES DA SILVA CNES 2001314 RUA DOM JULIO MATIOLLE, S/N, CENTRO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO CNES 2001322 RUA SAO SEBASTIAO, S/N, JOSE HASSEM (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF JOSE PAULO DE SOUZA CNES 6634230 RUA CAPITAO PEDRO VASCONCELOS, S/N, CENTRO (68) 3546-4741 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF MANOEL ARAUJO DA COSTA CNES 2003147 RUA VENEZUELA, S/N, SATEL (68) 3546-4795 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF SAO CRISTOVAO CNES 2003112 EST VELHA KM 33, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ESF SUELLEN DE LIMA CASTELO CNES 2003090 BR 317 KM 09 VILA PROGRESSO, S/N, ZONA RURAL (68) 3546-4741 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA CAPS I - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CNES 7503105 RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, JOSE HASSEM (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ REDE DE FRIOS DE EPITACIOLANDIA CNES 7428596 RUA GERALDO SARAIVA, S/N, CENTRO (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES 7238762 RUA GERALDO SARAIVA, 570, AEROPORTO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA CNES 2001330 RUA DOM JULIO MATIOLLE, 165, CENTRO (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Rua São Sebastião, 880, Bairro José Hassem, CEP: 69.934-000 E-mail: semciasepitaciolandia@gmail.com Telefone: +5 68 3546-4995 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Rua São Sebastião, 102, Bairro José Hassem, CEP: 69.934-000 E-mail: creasepitaciolandia@gmail.com Telefone: +5 68 3546-5414 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ Conselho Tutelar Municipal Rua Internacional, S/N, Bairro Centro, CEP: 69.934-000 E-mail: Não informado Telefone: +5 68 3546-5006 ou 9922-0685 ou 9923-0495 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:42:10 Epitaciolândia/AC Aniversário: 28 de abril [criação 1992] Gentílico: epitaciolandense População residente: 18.757 habitantes [2022] Área territorial: 1.652,674 km² [2022] IDHM: 0,653 [2010] Mais informações no portal cidades IBGE . História Cidade do interior que acolhe aos turistas, aproveite a visita; e conheça também algumas cidades da Bolívia Instalado em 01 de janeiro de 1993 (há 26 anos). Em divisão territorial datada 2003, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. A origem da cidade está baseada em projetos de colonização estadual instalados na década de 80. Nessa época foram implantadas as primeiras infraestruturas para demarcação de lotes, construção de habitações, implantação de seringais de cultivos e cacau consorciados com agricultura familiar. A população é constituída, na sua maioria, por famílias de agricultores que migraram de outros regiões do país, principalmente da Região Sul. Formação Administrativa Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Epitaciolândia, pela Lei Estadual n.º 1.026, de 28-04-1992 alterado em seus limites, pela Lei Estadual n.º 1.061, de 09-12-1992, desmembrado de Brasiléia e Xapuri. Sede no atual distrito de Epitaciolândia (ex-localidade). Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Epitaciolândia e dá outras providências" Hino do município de Epitaciolândia ​ Letra por Raimundo Nonato da Rocha Melodia por Sgt. Sandoval Dias de França ​ Avante, Epitaciolândia, Avante. Gloria, coragem e decisão, Do teu povo que três vezes persististes, Conquistou sua justa aspiração. ​ Estribilho ​ Avante, Avante, Avante! Que futuro, lhe a de sorrir, Com trabalho, dignidade e constância Construiremos um belo porvir ​ Estribilho ​ Avante, Epitaciolândia, Avante, Teus passados jamais ameaçarão O fulgor de teu brilho ofuscante E a conquista do povo pela união. Avante, Epitaciolândia, Avante! O teu povo tem pressa em crescer, Para alcançar um futuro radiante O trabalho, e valor para vencer. Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município

Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:27:08 Consulta certidões ​ CND Federal ​​ CND FGTS ​​ CND Trabalhista ​​ CND Estadual ​​ CND Dívida Ativa ​​ SINTEGRA ​​ CND Municipal (capital) CND Municipal (local) ​​ Cartão CNPJ Falência e concordata

Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:53:17 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 Compras Diretas (site) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui )

Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Última atualização da página: 10 de abril de 2024 15:53:28 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo : Lúcia Lima Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia Fone: (68) 99903 - 7020 E-mail : gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 08:00 às 17:00 e sexta das 7:00 às 13:00 (fechado das 12:00 às 14:00, sábados, domingos e feriados) Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire Dúvidas Sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 22:54:16 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Última atualização da página: 28 de fevereiro de 2024 02:02:03 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 23:58:12 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Acesse o canal no YOUTUBE https://www.youtube.com/channel/UCCEWFSGZMsUhqMymxE1a3cA Acesse o canal no INSTAGRAM https://www.instagram.com/prefeituradeepitaciolandia.ac/ Acesse o canal no FACEBOOK https://www.facebook.com/prefeituradeepitaciolandia.ac

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor Última atualização da página: 19 de abril de 2024 21:26:05 >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não informado Endereço da Sala do Empreendedor 📱 Fone: +55 (68) 3546-3427 🏢 Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia 📅 De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações de Epitaciolândia Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Última atualização da página: 28 de fevereiro de 2024 02:11:37 Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Interno Ano 2024 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2023 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2022 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Ano 2021 1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Observação: As publicações dos relatórios acontecem até 30 dias decorridos após término do quadrimestre. Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) Última atualização da página: 18 de abril de 2024 20:00:22 FALE CONOSCO Outras demandas. Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia Fone: (68) 3546-3427 (Falar com Lúcia Lima) E-mail : gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência .

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 21:57:01 Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Zona Urbana /BELA FLOR 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Zona Urbana /JOÃO PEDRO 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Zona Urbana /JOSÉ HASSEM HALL FILHO 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Zona Urbana /PRESIDENTE CASTELO BRANCO 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Zona Urbana /RAIMUNDA DA CUNHA AIRES 2023 Novembro Escola Municipal de Ensino Infantil / SEBASTIÃO BRANDÃO 2023 Novembro Ensino infantil creche/ MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino Infantil de Zona Urbana COSMA DE AZEVEDO MARQUES 2023 Novembro Escolas Municipais de Ensino de Zona Rural 2023 Março Informações de anos anteriores < 2022 não eram disponibilizadas informações de anos anteriores. Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral.

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 26 de abril de 2024 21:51:26 Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. ​​​ Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​​​ Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) ​​ Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado​ ​​ Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo ​ Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​​ Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​​ Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Última atualização da página: 9 de abril de 2024 14:11:22 >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Capixaba) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Capixaba) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) A Comissão Permanente de Licitação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Última atualização da página: 11 de abril de 2024 21:08:42 Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação (2015-2025) Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados aguardando publicação Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Lista de Creches / CMEIS Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Creches ou CMEIS da Rede Municipal de Ensino, e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 26 de abril de 2024 21:40:08 As Associações de Produtores Rurais é um tipo de organização civil , constituída de produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural desenvolvendo ações em benefício da comunidade por eles constituída. Saiba quais são e sua localização.

Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Equipe da Comissão Permanente de Licitação Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 22:29:51 EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Decreto n° 076/2021 e Portaria n° 017/2021 - A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano. ​ Presidente Agleison Rodrigues dos Santos​ ​ Pregoeiro Agleison Rodrigues dos Santos​ ​ Membros e Equipe de apoio Suyane dos Santos Barroso (Membro) Raquel Pessoa Amaral Bronziado (Secretária) Marines Soares (Membro) ​ Endereço: Rua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Bairro Aeroporto, CEP 69.934-000, Epitaciolândia/AC. Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. por e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br ou cmpl.epitaciolandia@gmail.com Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Última atualização da página: 27 de fevereiro de 2024 22:42:47 >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. Câmara da Educação Básica DECRETO Nº 133/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, para o quadriênio de 2023 a 2026, do Município Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Marivania de Brito Lima da Silva; Suplente: Regiane Moreira de Oliveira; Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente: Titular: Sueli de Souza Franco; Suplente: Gecilene Soares de Azevedo Mejido; Representantes de Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Antonia Tecla Lopes de Souza; Suplente: Alzemir Ribeiro Rodrigues; Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Fabiana Ribeiro; Suplente: Deuzenir Rodrigues Chaves; Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município: Titular: Irlene Oliveira Alves; Suplente: Antonia Arleth Cordeiro de Moura; Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município: Titular: Aldenir Rufino da Silva; Suplente: Robson da Silva Ferreira; Titular: Luzinete Lima da Silva; Suplente: Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves; Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município, dos quais 1 (um) deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas: Titular: Herbert Fernando Matias de Souza; Suplente: Rayssa Karina da Silva Santos; Titular: Haimê Lopes dos Santos; Suplente: Antonio Victor Fadul Pereira; Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME: Titular: Maria Auxiliadora dos Santos; Suplente: Leirinaldo Antonio Rocha da Silva; Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, indicado por seus pares: Titular: Gecileide da Conceição Oliveira; Suplente: Queila da Silva Oliveira; Representantes de organizações da sociedade civil organizada: Titular: Nilcilene da Silva Lima Eduino; Suplente: Jailcinete Eduino Nascimento Moura; Titular: Cláudia Bastos Lima; Suplente: Ivalcirene dos Santos Bastos; Representantes das escolas de campo: Titular: Vanúbia Silva Moncada; Suplente: Elissandra Maria Saraiva;