ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 721, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 26 de junho de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Maria de Souza Silva, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado 
na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 06/04/2010, no período de 03/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
09/02/2016 a 08/02/2021.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 03 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA