ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA No 853, DE 19 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso
de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 15 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (um) Período de Licença Prêmio a servidora FRANCISCA
RODRIGUES CAVALCANTE, no cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro
de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com admissão em 04/04/1988, no período de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente
ao período aquisitivo do quinquênio: 04/04/2018 a 03/04/2023.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 18 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA