ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 335, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 01 de 
abril de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Valdelice Lubiana Ferreira, 
ocupante da função de Merendeira, do quadro de pessoal efetivo desta 
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão 
em 01/01/1996, no período de 08/04/2024 a 06/07/2024, referente ao 
período aquisitivo do quinquênio 01/01/2004 a 31/12/2009. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos ao dia 08 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 10 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA