ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 332, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de abril de 2024.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antonio Rosiclei Oliveira da Silva, ocupante da função de Vigia, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 24/10/2006, no período de 05/04/2024 a 03/07/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 24/10/2016 a 23/10/2021.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 09 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA