ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 14 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosa Maria Marques dos Santos, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/03/1993, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/03/2003 á 29/02/2008.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de setembro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL