ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 777, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 24 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Barroso Ribeiro, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 06/02/2004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período
aquisitivo do quinquênio 06/02/2009 a 05/07/2014 (considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 01 de setembro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL