PORTARIA Nº 734 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 29 de setembro de 2021.
SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal
Portaria N° 734/2021 - Divulgar o RREO e RGF
DEC N° 1668
Pág. 18-19
Data: 30/09/2021