PORTARIA Nº 726, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 10 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Airton Cirilo Dias, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 17/02/2004, no período de 16/08/2021 a 14/11/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 17/02/2009 a 16/02/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 25 de agosto de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL