ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº449, DE 19 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 18 de maio de 2023,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Núbia Aquino de Brito,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
com admissão em 03/05/2010, no período de 16/07/2023 a 15/10/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2010 a 02/05/2015.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos
a partir do dia 16 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 19 de maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA