ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 435, DE 16 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação da comissão organizadora do processo seletivo e dá providências”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
Considerando que foi promulgada e sancionada a Lei n.º 472, de 16
de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar de forma
emergencial e temporária diversas funções na área da saúde;
Considerando ainda, que a ausência destes profissionais resultará na
pre¬cariedade dos serviços de primeira necessidade;
R E S O L V E:
Art.1° - Instituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas
para Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado, para provimento
de Cargos do Quadro Funcional da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia/Ac.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:
1. REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA;
2. JESSICA DA SILVA MORAIS, E;
3. JOSÉ MARIA VALÉRIO DE ANDRADE
Art. 3º. Os trabalhos serão presididos pela servidora REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Administração.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 16 de maio de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA