ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 230 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 06 de novembro de 2020,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Carolina Lopes
dos Santos Portadora RG 07117169-S SSP/RJ e CPF Nº 882.048.477-34,
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal
desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período
de 02/01/2021 a 01/04/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio
11/11/2011 a 10/11/2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2021, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL