ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 220 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de
19 de outubro de 2020,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Norma Infantes
Medina Portadora RG 1311355-0 SSP/AC e CPF Nº 526.657.632-49,
ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista do quadro de pessoal desta
prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de
01/12/2020 a 28/02/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio
31/07/2015 a 30/07/2020.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 29 de outubro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL