ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 211 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 06de outubro de 2020,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Francisca Padilha Silva
Portadora RG 0322681 SSP/AC e CPF Nº 729.807.702-30, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de
01/12/2020 a 28/02/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio
03/02/2015 a 02/02/2020.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 19 de outubro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPA
Portaria N° 211/2020 - Francisca Padilha Silva
DOEAC 12.905
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Data 21/10/2020