ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 210 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 06
de outubro de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria das Dores de
Queiroz Alves Portadora RG 462013 SSP/AC e CPF Nº 860.703.982-
20, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no
período de 01/11/2020 a 29/01/2021, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 01/02/2015 a 31/01/2020.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de outubro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL