ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 309 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no 
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,
datado de 03 de setembro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosineide 
Rodrigues Lopes, portadora do RG 0243191 SSP/AC e 
CPF nº. 435.240.362-87, ocupante do cargo de Professora, 
do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, no período de 18.09.2019 a 15.12.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.01.2000
a 31.12.2004.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos
a partir do dia 18 de setembro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de outubro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL